Nº Processo | Modalidade | Nº do Edital | Data da Sessão | Julgamento | Situação |
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1146 | Dispensa | 2/2020 | 20/03/2020 08:00 | Por Item | Homologado |
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para uso dos profissionais de saúde pautado no atendimento da população com segurança, em face do Novo Coronavirus, aquisição esta em caráter de emergência dada a falta dos insumos, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4º-H e 4º-I), da Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com aplicação no que couber o disposto na lei federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |